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Sindicato alerta para vencimento da prorrogação do CAR em 05 de maio.

car-destaque 0PATROCÍNIO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio alerta para o vencimento do prazo de prorrogação do CAR Cadastro Ambiental Rural dia 05 de maio e que oferece através de parceria com a Bióloga Ludmila condições especiais aos associados para efetivação do cadastro ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Interessados ligar no 3831-1494 ou se dirigir a sede do STR a Rua Joaquim Carlos dos Santos, 135 em frente a APAE.

Perguntas frequentes:
Fiz o cadastro, já estou regular?

Ao final do cadastro do imóvel no SICAR-MG, o sistema emitirá um recibo, que será o documento comprobatório das informações cadastradas. Entretanto, a veracidade das informações inseridas é de inteira responsabilidade do cadastrado, que incorrerá em sanções penais e administrativas quando total ou parcialmente falsas, enganosas ou omissas e estarão sujeitas a validação por parte da SEMAD, através de vistorias em campo e/ou análises individuais por parte dos técnicos responsáveis.

Se não fizer o cadastro do meu imóvel rural no CAR sofrerei alguma penalidade?

A não realização do CAR poderá restringir o acesso do proprietário/posseiro a linhas de crédito federal ou programas de fomento oferecidos pelos governos federal e estadual. Além disso, caso o proprietário/posseiro possua em sua área Reserva Legal e/ou Áreas de Proteção Permanente (APP) a recuperar, ele estará sujeito às penalidades impostas pela legislação vigente e não gozará de qualquer benefício previsto com o novo Código Florestal, como a diminuição da área de APP a recuperar em determinados casos e possibilidade de computar a áreas de APP como Reserva Legal.

Quem possui Reserva Legal averbada precisa cadastrar no CAR?

Sim. O CAR é obrigatório a todos os imóveis rurais, mesmo para aqueles que possuam a área da Reserva Legal averbada, pois o cadastro solicita informações que vão além da Reserva Legal. Dessa forma, todos deverão se inscrever normalmente no SICAR-MG preenchendo os campos necessários.

Qual o prazo para cadastrar meu imóvel rural no CAR?

O prazo de inscrição no CAR é até 05/05/2016, sendo que já houve prorrogação de um ano por ato do Chefe do Poder Executivo.

O CAR em Minas Gerais é semelhante ao restante do país?

Sim. Minas Gerais desenvolveu o SICAR-MG, que é o sistema oficial para o cadastramento dos imóveis rurais do Estado. Com interface amigável, ágil e de fácil utilização, possui ferramentas simples de cadastro e desenho dos imóveis rurais, tutorial, suporte e tópicos de ajuda em todas as funcionalidades.

Agricultor familiar tem auxílio para fazer o CAR?

Para posse rural familiar, que detém área de até 04 (quatro) módulos fiscais¹, o responsável poderá se dirigir a uma das unidades de regularização ambiental ou entidades parceiras (os endereços e telefones estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.meioambiente.mg.gov.br), para que técnicos o auxiliem na realização do cadastro.
¹ Unidade de medida agrária usada no Brasil instituída pela Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979, expressa em hectares, variável conforme o município.

Qual o prazo de validade do CAR? Ele precisa ser renovado?

CAR não possui prazo de validade e somente precisará ser retificado por solicitação do órgão ambiental responsável ou caso haja alguma mudança na situação do imóvel.

O que é o PRA? Ao realizar a inscrição no CAR estou automaticamente inserido no PRA? Qual o prazo de Adesão?

O PRA é o Programa de Regularização Ambiental disponibilizado dentro do SICAR-MG que permitirá ao proprietário/posseiro do imóvel que possui déficit ambiental (Área de Preservação Permanente - APP a recuperar e/ou Reserva Legal a compensar ou recuperar) regularizar a situação do seu imóvel rural de acordo as exigências legais. O PRA contemplará todas as opções disponíveis na legislação vigente de recuperação ou recomposição de APP’s e compensação ou recuperação de Reserva Legal, e permitirá também, caso seja de interesse do cadastrante aderir aos programas de fomento oferecidos pelo Governo de Minas Gerais. Para aderir ao PRA o proprietário terá que estar cadastrado no SICAR-MG. O PRA ainda está em fase de desenvolvimento, mas mesmo antes da adesão ao PRA o proprietário/posseiro pode iniciar a recuperação e/ou compensação das áreas com déficit ambiental.

Poderei utilizar o CAR para fins de regularização fundiária?

Não. A inscrição ao CAR não tem como finalidade a comprovação para fins de regularização fundiária.

Estou cadastrado no CAR e gostaria de averbar minha área de Reserva Legal no Cartório de Registro de Imóveis, estarei impedido?

Não. Com a inscrição do imóvel no CAR, a exigência do ato de averbação deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa.

Já tenho o cadastro do meu imóvel rural mas agora tenho a necessidade de modificar, corrigir ou atualizar as informações que cadastrei. Tenho como fazer retificações do cadastro?

Sim. Caso o proprietário/posseiro tiver interesse em modificar, corrigir ou atualizar algumas das informações já cadastradas, este poderá editá-las sempre e o número de vezes que necessitar até que o processo do seu imóvel rural seja encaminhado para análise do órgão competente. A partir deste momento, o proprietário/posseiro não terá mais a opção de alterar os dados do cadastro via sistema (SICAR-MG). Caso o cadastro tenha sido encaminhado para a análise e o proprietário/posseiro tenha necessidade de retificá-lo ele deverá protocolar um requerimento formal em uma das unidades administrativas.

Tenho várias matrículas, faço um cadastro para cada uma, ou apenas um com todas as matrículas?

O cadastro deve ser feito por imóvel, que é definido com área contínua de mesmo proprietário ou posseiro em que se desenvolvem atividades similares, ou seja, se houver várias matrículas em uma área contínua de mesmo proprietário, esse deve cadastrá-las como uma única propriedade tendo um único CAR, porém caso essas matrículas estejam em áreas diferentes, cada uma será uma propriedade diferente e necessitará de um CAR individualizado.

Governo de Minas/foto Ilustração

Aedes aegypti já se tornou mosquito doméstico, alerta epidemiologista

 

402277-pernilongo-que-transmite-do-virus-do-Aedes-aegypti-mais-conhecido-como-dengue-630x340BRASÍLIA - Há cerca de 50 anos, o Aedes aegypti iniciava um processo de transição de mosquito selvagem para urbano. Originário do Egito, o mosquito se dispersou pelo mundo a partir da África: primeiro para as Américas e, em seguida, para a Ásia.  As teorias mais aceitas indicam que o Aedes tenha se disseminado para o continente americano por meio de embarcações que aportaram no Brasil para o tráfico de negros escravizados. Registros apontam a presença do vetor em Curitiba, no final do século 19, e em Niterói (RJ), no início do século 20. Ao chegar às cidades, o Aedes passou a ser o responsável por surtos de febre amarela e dengue. A partir de meados dos anos 1990, com a classificação da dengue como doença endêmica, passou a estar em evidência todos os anos, principalmente no verão, época mais favorável à reprodução do mosquito. A infecção se dá pela fêmea, que suga sangue para produzir ovos. Uma vez infectado, o mosquito transmite o vírus por meio de novas picadas. Atualmente, o inseto transmite, pelo mesmo processo, febre chikungunya e zika.

Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista e secretário-geral da Sociedade Brasileira de Dengue e Arbovirose, Luciano Pamplona, disse que o Aedes aegypti já pode ser considerado um mosquito doméstico. “Ele é praticamente um bichinho de estimação”, disse Pamplona, que também é professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). Dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontam que, no Nordeste, o principal tipo de criadouro do mosquito são tonéis e caixas d’água. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas e garrafas, predomina como criadouro do vetor. No Norte e no Sul, a maior parte dos criadouros do mosquito está no lixo.

Confira abaixo a entrevista com o especialista:

Agência Brasil: O Aedes aegypti se adaptou ao longo dos anos?
Luciano Pamplona: Com certeza. Registros de 40 ou 50 anos atrás indicam que, naquela época, ele estava se tornando um mosquito urbano. Essa transição aconteceu de forma bastante acelerada. Hoje, ele é um mosquito doméstico, totalmente adaptado aos nossos hábitos domiciliares. A principal prova disso é o mapa com os principais criadouros do país. Em torno de 80% a 90% dos focos do vetor estão dentro das casas das pessoas.

Agência Brasil: O Aedes já se reproduz em água suja e não mais apenas em água limpa?
Pamplona: O que é água limpa pra você? Para o mosquito, é apenas uma água que não tem matéria orgânica em decomposição e que não está turva. Isso basta. Em uma fossa, por exemplo, quando o sedimento desce, a água se torna limpa para ele. Por isso, a definição de água limpa para o mosquito é muito relativa. E mais: se não houver um recipiente com água limpa, ele procura a menos limpa, até chegar ao esgoto. Tudo pode se transformar em foco.

Agência Brasil: Qual o ambiente considerado ideal pelo Aedes para se reproduzir?
Pamplona: Muita gente acha que a fêmea do mosquito coloca o ovo na água, mas, na verdade, ela coloca na parede dos depósitos. Ela precisa que o recipiente tenha paredes. Por isso, não pode colocar ovos em rios, por exemplo. O fato de a água estar parada ou não influencia pouco. Mas a fêmea tem sim preferência por água parada, locais mais escuros, paredes porosas que fixem melhor os ovos e pouco movimento. São esses os depósitos predominantes para o mosquito.

Agência Brasil: É verdade que o Aedes já consegue chegar a alturas mais elevadas?
Pamplona: Quem mora em apartamento chega em casa de que forma? Pelo elevador. E o mosquito faz isso da mesma maneira que nós. Na prática, o fato de não voar grandes altitudes não impossibilita que ele chegue até locais mais altos. Como nós, ele também sobe de elevador, anda de carro, viaja de avião. O mosquito se locomove utilizando os mesmos mecanismos que a gente. Onde a gente vai, ele vai atrás.

Agência Brasil: O Aedes é capaz de espalhar o vírus Zika de forma mais rápida que a já conhecida dengue?
Pamplona: Vivemos um momento de muita especulação. Sabe-se pouca coisa sobre o Zika. É uma doença que de pouquíssima gravidade e que, em 80% dos casos, não causa nenhum sintoma. As três pessoas que morreram por Zika podem ter fatores associados e que provavelmente contribuíram para o óbito. No caso da dengue, temos mais de 800 pessoas morrendo por ano no Brasil. O fato é que ainda temos muito mais perguntas que respostas. Creio que vamos demorar um bom tempo estudando o vírus Zika.

Agência Brasil/foto ilustração

Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia

barriga-gravidaBRASÍLIA - O grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia.  À frente da ação, que deve ser entregue aos ministros em até dois meses, está a antropóloga e professora de direito na UNB Debora Diniz, do instituto de bioética Anis. Em entrevista à “BBC Brasil” ela diz que a interrupção de gestações é só um dos pontos de uma ação maior, focada na “garantia de direitos das mulheres”.

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como “responsável pela epidemia de zika”, por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser “penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas”, entre elas a microcefalia. Portanto, “deveriam ter direito à escolha do aborto legal”, entre outras iniciativas. Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida da mulher e quando o feto é anencéfalo.

Os principais eixos do documento que está sendo preparado cobram ações de vigilância para erradicar definitivamente o mosquito, políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos para mulheres (contraceptivos, pré-natal frequente e aborto) e ações que garantam a inclusão de crianças com deficiência ou malformação por conta da doença.  O documento contém, ainda, a argumentação que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição em dois pontos: direito à saúde e à seguridade social.

Questão ética. As barreiras morais e religiosas levantadas por grupos organizados, igrejas e parte da população são uma preocupação para Debora. “Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive (na maioria dos casos)”, afirma. “Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência”.

Agência Brasil/Divulgação

Dilma vai promover campanha na TV e em escolas para combater dengue

varginha-combate-a-dengue-1BRASÍLIA - Após dar início a uma campanha de mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite os vírus da dengue, chikungunya e Zika, a presidente Dilma Rousseff fará um apelo nas próximas semanas a diferentes atores da sociedade civil no combate ao inseto. O objetivo é sensibilizar lideranças para que se envolvam no que a presidente tem chamado de “guerra” para eliminar todos os focos do mosquito.

O governo está preocupado com o aumento do número de casos de microcefalia, malformação no cérebro de recém-nascidos, e que tem relação com o vírus Zika. Na última quarta-feira (27), foram confirmados o nascimento de 270 crianças com microcefalia no país, e a existência de mais de 3.400 casos suspeitos. Na última semana, teve ínicio um calendário de limpeza de órgãos públicos, que terão periodicamente o Dia da Faxina, para eliminar criadouros do mosquito. Além disso, 220 mil militares vão visitar casas e orientar moradores em 356 cidades no próximo dia 13.

O Palácio do Planalto acredita que a principal estratégia é conscientizar a população, e que se as pessoas não colaborarem, o trabalho do governo vai ficar ainda mais difícil. Apesar de a presidente ter dito, nessa sexta-feira (29), que “não pode faltar dinheiro” e que “não haverá contingenciamento” de recursos para o combate "que é uma questão de saúde pública", a avaliação interna é de que as verbas para a publicidade não são suficientes para passar a mensagem de combate ao mosquito, já que tem alcance limitado.

A intenção é que a presidente Dilma converse com representantes de igrejas, líderes de comunidades e empresários e peça auxílio no combate ao mosquito, além de continuar o contato com governadores e prefeitos. Segundo a presidente, a mobilização servirá para “evidenciar” que todos têm de participar: “do soldado, passando pelo cientista, da pessoa que limpa uma rua, a dona de casa”.

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na quinta-feira (28), a presidente disse que precisaria da participação da sociedade para uma “batalha” que, segundo ela, será de médio prazo. “Peço aos senhores e as senhoras que mobilizem seus funcionários, seus companheiros de sindicato, os fiéis de sua igreja, os colegas de trabalho e de escolas, a família e os vizinhos”, disse aos conselheiros, dentre eles empresários e sindicalistas.

O governo também pretende utilizar os cinco minutos gratuitos de inserção diária do Ministério da Educação nas emissoras de televisão para mobilizar os telespectadores e ouvintes. A partir de março, vai veicular uma campanha publicitária no rádio e na TV. A orientação é de que seja utilizado o tema “Zika Zero”, que já se tornou hashtag nas redes sociais, e que os materiais tenham a frase: “Um mosquito não é mais forte que um país inteiro”. Donos de emissoras de rádio e TV também poderão ser procurados pela presidente. Quem tem participado das discussões avalia que uma campanha integrada envolvendo a programação dos canais teria mais impacto do que apenas uma propaganda no intervalo comercial.

Ação nas escolas

Na próxima quinta-feira (4), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dará início a uma mobilização nas escolas para envolver 40 milhões de estudantes do ensino básico, da rede pública e privada, e mais de sete milhões de universitários. Por meio das instituições de ensino superior, dos secretários de educação estaduais e municipais, a campanha é fazer com que as crianças espalhem a conscientização. A ideia é que o aluno leve uma carta com cuidados para evitar a proliferação do mosquito e passe a mensagem para a família, ajudando na mobilização e cobrando os próprios pais caso encontre eventual criadouro. Além de panfletos, cartilhas e cartazes, materiais didáticos também estão sendo elaborados para os professores. O auge da campanha será nas próximas semanas, após o Carnaval.

Agência Brasil/Divulgação

Prevenir é a melhor solução para o câncer

imageBELO HORIZONTE - Em um ano em que mais de 596 mil novos casos de câncer devem ser registrados no Brasil, a prevenção se torna a principal arma contra a doença. Por isso, a campanha “Nós podemos. Eu posso”, promovida pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o Dia Mundial do Câncer, na próxima quinta-feira, pretende mostrar que todos – individual ou coletivamente – podem contribuir para a redução da doença.

A principal maneira de evitar o surgimento do câncer passa pela mudança de hábitos e pela adoção de um estilo de vida saudável, que inclui a prática de atividades físicas e a ingestão equilibrada de alimentos. “Na maioria dos casos, o câncer está relacionado ao estilo de vida. O tabagismo é o maior fator de predisposição à doença, assim como a ingestão de gordura e bebida alcoólica, então é importante fugir de tudo que for prejudicial”, disse o oncologista Amândio Soares, da Oncomed-BH.

Apesar da disseminação de campanhas, neste ano 20 mil pessoas a mais do que no ano passado devem ser diagnosticadas com a doença, segundo estimativas do Inca, que previa 576 mil casos para 2015. A explicação, de acordo com Soares, está no envelhecimento da população. “O câncer pode comprometer qualquer faixa etária, mas, de maneira geral, atinge mais as pessoas de idade avançada e, como a nossa expectativa de vida aumentou, a população envelheceu e a incidência do doença cresceu”, explicou o médico.

As mulheres devem ser as mais atingidas pelo câncer neste ano, com 300.870 casos, enquanto entre os homens serão 295.200 novos pacientes. O câncer de pele não melanoma é o mais comum entre ambos os gêneros e corresponde a 29% do total de casos. Em seguida, está o câncer de próstata, que terá 61.200 casos, enquanto entre as mulheres o câncer de mama será o segundo mais recorrente, com 57.960 casos.

Superação. Para a analista financeira Kelly Galdino, 27, o câncer de mama aos 23 anos foi um choque. “Fui fazer um exame de rotina na ginecologista, e ela percebeu um caroço no seio, que mais tarde descobri se tratar de um tumor maligno. Eu estava cursando o último período da faculdade e foi um baque bem forte”, contou. Na época, ela e uma amiga que passava pela mesma situação criaram um grupo de apoio a mulheres com câncer, o Toque de Amor, que se reúne até hoje.

Após passar por tratamentos de radioterapia e quimioterapia, ela se recuperou e, hoje, tem uma filha de três meses. “A dica que eu dou é desacelerar um pouco a vida corrida para cuidar da saúde”.

Campanha também nas redes sociais

A campanha “Nós podemos. Eu posso” será divulgada nas redes sociais pela Fundação do Câncer que, nesta semana, vai veicular informações sobre a doença em sua pagina no Facebook. O primeiro tema da série, postado nesta segunda, ressalta a importância de pacientes em tratamento ou curados do câncer compartilharem suas histórias com aqueles que foram diagnosticados recentemente. De acordo com informações divulgadas pelo Inca, o número de mortes por câncer no Brasil subiu de 161.206, em 2008, para 189.454, em 2013.

Para se prevenir

Alimentação. Frutas, legumes, verduras, cereais integrais e feijões são os principais alimentos protetores. A alimentação deve ser variada e equilibrada. 

Atividade física. Caminhar, dançar, trocar o elevador pelas escadas, levar o cachorro para passear, cuidar da casa ou do jardim ou qualquer outra iniciativa de se movimentar é válida.

Sol. Usar chapéu, óculos escuros e filtro solar durante as atividades ao ar livre é recomendado, além de permanecer na sombra. Além disso, é importante evitar a exposição solar entre as 10h e as 16h.

O Tempo/foto divulgação

Bem Brasil abrirá unidade em Perdizes

hqdefaultBELO HORIZONTE - A Cemig e a Bem Brasil Alimentos assinaram nesta quarta um contrato para implantação de uma usina de cogeração de energia elétrica e vapor, por biomassa, na nova unidade da indústria de batatas pré-fritas congeladas que será inaugurada em Perdizes, no Alto Paranaíba. O investimento da Cemig na usina será de R$ 30 milhões, enquanto a Bem Brasil investirá 230 milhões na nova unidade. A fábrica deve ser inaugurada em outubro e em plena produção, de 170 mil toneladas por ano, em 2019. A Bem Brasil tem outra unidade em Araxá, na mesma região, que produz 100 mil toneladas por ano.

A usina deve gerar 54 mil MWh/ano atendendo cerca de 70% da necessidade da fábrica. Com a economia, a Bem Brasil terá sete anos para reembolsar a Cemig na totalidade de seu investimento. “O valor investido retornará, mas o objetivo não é lucratividade. Com o projeto estaremos economizando energia do Sistema Interligado Nacional”, disse o presidente da Cemig, Mauro Borges. O projeto foi desenvolvido pela Efficientia, empresa da Cemig de eficiência energética. Segundo o prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni (PSDB), a fábrica vai fazer o PIB industrial da cidade passar de 4% para 12%. “É uma cidade que vive do agronegócio e teremos o fortalecimento da indústria”, afirmou.

O prefeito ainda destacou que a fábrica passará a ser o maior empregador da cidade. “Hoje é a prefeitura. Isso vai mudar com a vinda da Bem Brasil”, disse. A estimativa é de 300 empregos diretos e pelo menos 2.000 indiretos. “Mas creio que o número é maior por causa do número de fornecedores da agricultura”, afirma João Emílio Rocheto (foto), diretor da Bem Brasil.  O prazo de instalação da usina em Perdizes é de 18 meses. Segundo o diretor da Bem Brasil, João Rocheto, a usina adiantou o projeto da nova fábrica em um ano. historia

Com informações de O Tempo/ Divulgação

Petrobras encolheu quase R$ 500 bilhões desde 2008

petrobrasSÃO PAULO - Das 57 empresas que compõem o principal índice da BM&FBovespa, o Ibovespa, 28 perderam mais de 50% do valor de mercado desde as suas máximas históricas até o pregão da última segunda-feira, conforme levantamento da consultoria Economatica. A Petrobras foi a que mais perdeu em termos nominais: R$ 436,6 bilhões desde o pico histórico da estatal na bolsa de valores em 2008, o que corresponde à perda de 85,5% do seu valor de mercado. Pela cotação de 21 de maio de 2008, a empresa valia R$ 510,3 bilhões. Desde o dia 31 de dezembro de 2010, quando a empresa era avaliada 25,4% menos, em R$ 380,2 bilhões, até segunda-feira, a petrolífera perdeu R$ 306,4 bilhões, queda de 80,6%.

Segundo a consultoria, a Gerdau Metalúrgica é a companhia que teve maior percentual de queda. Entre a sua máxima histórica, em 9 de junho de 2008, quando a companhia era avaliada por R$ 23,3 bilhões, e segunda-feira, as perdas foram de 95,77%, para R$ 988 milhões. Ainda no levantamento da Economatica, a Vale é a segunda empresa com a maior queda nominal de valor de mercado entre o máximo de R$ 322,9 bilhões, em 16 de maio de 2008 e segunda-feira, com R$ 41,9 bilhões. A redução de valor foi de R$ 280,9 bilhões e o percentual, 86,99%.

Agência Brasil/Divulgação

Chuvas já tiram a necessidade de bandeira vermelha na tarifa

EnergiaBELO HORIZONTE - Quem vê os reservatórios das hidrelétricas se enchendo com as chuvas no Sudeste se pergunta quando a geração de energia no país vai se estabilizar para que a bandeira tarifária vermelha deixe de ser necessária e, finalmente, as tarifas de energia elétrica comecem a cair. Para o especialista Luis Gameiro, diretor da Trade Energy, esse momento já chegou. “Não há justificativa para a manutenção da bandeira vermelha nas tarifas de energia elétrica. Em janeiro (de 2016) já não era para ter tido”, avalia. Ele explica que o preço da energia no mercado de curto prazo (spot) está com valor mínimo de R$ 30 o megawatt (MW), o que já permite parar de gerar energia pelas térmicas apenas por segurança.

A bandeira vermelha existe para pagar a diferença de custo de geração da energia pelas termoelétricas que é maior do que o custo da geração pelas hidrelétricas. Segundo Gameiro, as térmicas despacham 8.500 MW médios para o sistema interligado nacional “fora da ordem de mérito”, ou seja, por garantia. “Acredito que esse despacho permanece por decisão política, por medo do fantasma do racionamento”, diz. Para ele, a bandeira vermelha poderia ser abandonada “de imediato”. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgará no dia 29, qual será a bandeira tarifária de fevereiro.

Já o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, lembra que a situação dos reservatórios do Nordeste pode dificultar a decisão da Aneel de liberar a bandeira vermelha. Os principais reservatórios da região estão em 6,67% de sua capacidade. Porém, Leite confirma a expectativa do mercado de que a bandeira verde seja adotada pelo menos a partir de março, após o período chuvoso. “Nossa expectativa é que no final do período chuvoso, todas as térmicas sejam desligadas”, afirma. Além disso, os reservatórios do Sudeste estão se recompondo. Em Furnas, o volume já está em 39% e estava, há cerca de um ano atrás, em 10,3%. A Cemig também comemora a cheia de seus reservatórios. Em um ano, Camargos passou de 20% para 42%, Emborcação de 15% para 34% e Queimado de 7% para 33%. Por outro lado, o reservatório de Igarapé, no Norte de Minas, passou de 30% para 9% de sua capacidade. “Uma avaliação se o período chuvoso de 2016 será melhor ou pior do que o passado ainda é precoce. Mas é uma boa notícia que esteja chovendo no Sudeste porque os reservatórios da região são importantes para o sistema nacional”, afirma o engenheiro de planejamento energético da Cemig, Ivan Sérgio Carneiro. A Aneel afirmou por meio de nota que para decidir sobre a bandeira tarifária de fevereiro “é preciso aguardar as condições meteorológicas em todo país”.

Bandeira intermediária é descartada por setor

A bandeira vermelha adotada hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve ser substituída pela verde, na expectativa dos especialistas do setor, sem passar pela bandeira intermediária, amarela. “Acredito que a bandeira verde já será adotada em março”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. Para o diretor da Trade Energy, Luis Gameiro, “não há motivo para adotar a bandeira amarela”.  Porém, Leite ressalta que os custos dos distribuidores também serão considerados na formação da tarifa de 2016. Os custos da usina de Itaipu, por exemplo, já caíram, porém, como o preço dessa energia é em dólar e o dólar subiu, fará pouca diferença para o distribuidor, explica Leite.

Tarifa poderia cair até 8% em média

O fim da bandeira vermelha pode acarretar uma queda de 8% na tarifa da energia elétrica no país, segundo os cálculos feitos pelo presidente do Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. Outra expectativa do distribuidores, segundo o presidente é a diminuição da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial que tem o valor definido anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Isso pode reduzir até 5% os custos da distribuição”, explica Nelson Leite. Com isso, ele acredita que 2016 será “um ano de pelo menos estabilização e mesmo queda de tarifa da energia elétrica”, conclui.

Aneel sobe preços de geração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça o cálculo de reajuste da Receita Anual de Geração (RAG) para as 29 usinas hidrelétricas cujas concessões já haviam vencido e que foram leiloadas em 25 de novembro do ano passado. Os preços definidos valem de janeiro a junho de 2016. Com atualização dos valores, o preço da energia gerada pelas usinas leiloadas será 70,36% superior ao da eletricidade produzida pelas demais hidrelétricas contratadas em regime de cotas. Pelos cálculos da Aneel, o preço para esse grupo subirá de R$ 32,50 por megawatt hora para R$ 55,37 MW/h. Algumas delas estão na área de concessão da Cemig.

O Tempo/Ilustração

Safra de café em 2016 deve ser a segunda maior da história


imageBRASÍLIA
- A produção brasileira de café da safra 2016 deverá ficar entre 49,13 e 51,94 milhões de sacas do produto beneficiado. Se considerada a média de produção (50,5 milhões), esta pode ser a segunda maior safra da história, ficando atrás apenas da safra de 2002 (50,8 milhões). A previsão indica acréscimo de 13,6% a 20,1% em relação à produção de 43,24 milhões de sacas obtidas em 2015. Cada saca tem 60 quilos. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Segundo a Conab, este é um ano de alta bienalidade para o café. A característica dessa cultura faz com que a planta obtenha melhores rendimentos em anos alternados, especialmente o café arábica, independe de tratamento do solo ou de outras ações tecnológicas.

Assim, esta primeira estimativa mostra crescimento de 17,8% a 24,4% na produção de arábica, que abrange 76,5% do total de café produzido no país. A Conab estima que sejam colhidas entre 37,74 e 39,87 milhões de sacas. O resultado deve-se principalmente ao aumento de 67,6 mil hectares da área em produção, à incorporação de áreas que se encontravam em formação e renovação e às condições climáticas mais favoráveis.  A produção do café conilon, que representa 23,2% do total, é estimada entre 11,39 e 12,08 milhões de sacas, com crescimento entre 1,8 e 8% em relação à safra 2015. Esse resultado se deve, sobretudo, à recuperação da produtividade nos estados do Espírito Santo, Bahia e em Rondônia, bem como ao maior uso de tecnologias.

Área plantada

A Conab também informa que a área total plantada no país com café chegou a 2,25 milhões de hectares, praticamente a mesma cultivada em 2015. Desse total, 271 mil hectares (12,1%) estão em formação e 1,98 milhão de hectares (87,9%), em produção. A área plantada do café arábica soma 1,78 milhão de hectares, o que corresponde a 79,2% da área existente com lavouras de café. Para a nova safra, estima-se crescimento de 0,8% (13,4 mil hectares). Minas Gerais concentra a maior área com a espécie (1,2 milhão de hectares), correspondendo a 67,8% da área ocupada com café arábica, em nível nacional.  Para o café conilon o levantamento indica redução de 2,9% na área estimada em 468,2 mil hectares. Desse total, 430 mil hectares estão em produção e 38,1 mil hectares, em formação. No Espírito Santo, está a maior área (286,4 mil hectares), seguido de Rondônia, com 94,6 mil hectares, e da Bahia, com 48,6 mil hectares.

Produtividade

Quanto à produtividade total, a estimativa da Conab situa-se entre 24,84 e 26,27 sacas por hectare, equivalendo a um ganho de 10,4% a 16,8%, em relação à safra passada. Com exceção do Paraná, de Rondônia e da região da Zona da Mata mineira, os demais estados do país apresentam crescimento de produtividade. Segundo a Conab, os motivos são as condições climáticas mais favoráveis nas principais regiões produtoras de arábica, aliadas ao ciclo de bienalidade positiva. Os maiores ganhos são observados na região do Triângulo Mineiro, em São Paulo e no sul/centro-oeste mineiro.

AGÊNCIA BRASIL/Ilustração

Salário de servidor vai atrasar em janeiro

02BELO HORIZONTE - O governo de Minas anunciou que irá atrasar em alguns dias o pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de dezembro. Em nota divulgada à imprensa, o Estado informa que o dinheiro será depositado no dia 13 de janeiro. O normal é que os salários sejam pagos até o quinto dia útil de cada mês.  De acordo com a nota do governo, “tal situação se deve às dificuldades financeiras ora enfrentadas pelo Estado de Minas Gerais, que registrou, sobretudo em 2015, forte redução da arrecadação de ICMS, tal como o restante dos Estados brasileiros.”

Ainda segundo a nota, o governo “segue realizando os esforços para controlar as despesas, estimular a arrecadação de tributos e implementar mudanças administrativas, a fim de superar as atuais dificuldades financeiras e, principalmente, garantir a folha de remunerações dos servidores estaduais”.  De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, Minas Gerais tem cerca de 428 mil servidores ativos. Em outubro de 2015, foram gastos com eles cerca de R$ 1,49 bilhão. A folha de pagamento dos inativos alcançava, àquela época, aproximadamente R$ 1,06 bilhão. O Estado ainda gastou em outubro R$ 234,68 milhões com pensionistas e R$ 73,07 milhões com contratados. No total, a folha de pagamento do governo chegou a R$ 2,86 bilhões.

Em dezembro, também houve especulações sobre um eventual atraso nos pagamentos dos salários referentes a novembro e do 13º dos servidores. No entanto, no dia 4 daquele mês, o Estado informou que faria o pagamento dos vencimentos no dia 9 e do décimo terceiro no dia 22. Normalmente o pagamento seria feito no dia 7 mas, por conta do feriado, segundo o governo, foi necessário fazê-lo no dia 9. Quando anunciou que não atrasaria os pagamentos de dezembro, o governador Fernando Pimentel (PT) disse que isso ocorria “graças ao esforço que o governo fez ao longo de todo ano, de contenção de despesas e restrição de gastos”.

Fonte: Jornal O Tempo/ foto Ilustração